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• Fichas de aula e trabalhos acadêmicos
| Imprima as fichas das aulas de Antropologia,
Psicologia Jurídica, Teoria da Constituição,
Teoria do Estado, Introdução à Ciência do
Direito, Dir. Internacional Privado, Direito Internacional
Público, Penal, Agrário, Tributário, Dir.
Constitucional, Dir. da Informática, Legis. Societária e
Comercial, Dir. Público e Privado (Administração e
Contábeis), Dir. Ambiental, Direito Civil, Direito do Trabalho,
Direito Eleitoral, Ética Geral e Profissional, Metodologia
Científica, Latim e consulte diversos trabalhos
acadêmicos. Aproveite e mande-nos o seu também.
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 Fotos | Registro fotográfico de
eventos culturais, acadêmicos e festas, da vida do Prof.
Luiz Andrade. Um verdadeiro álbum virtual. Vale a pena conferir!
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| • Modelos |
Petição Cível, Penal, Trabalhista,
Previdenciário e Tributário |
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| • Lei Maria da Penha | Alteração de 17/09/2019
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Lei nº
13.827/2019 |
Altera a Lei Maria da Penha
para autori zar a aplicação de medida
protetiva de urgência.
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| • Decretos | Veja quais são os Decretos promulgados pelo novo
governo.
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| • Aumento das multas de trânsito | Veja
como ficou. |
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| • CPC | Código
Principais alterações. |
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| • Ortografia II | Guia prático da nova
ortografia.
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| • Avós | Veja a Lei 12.398/2011 que
estendeu aos avós o direito de visita aos netos.
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| • Penal | Veja a Lei 12.403/2011 que alterou 32
artigos do Código de Processo Penal.
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| • Ortografia I | Relembre as
modificações na nossa ortografia em dois artigos: e
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| • Estrangeiro | Lei de Migração: Lei nº 13.445/2017
(revogou o Estatuto do Estrangeiro
Lei
nº 6.815/1980) |
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| • Em 18/06/2010 o MPPE lançou a pedra fundamental da
nova sede em Nazaré da Mata, homenageado o Prof. Dr. Luiz Pinto
Ferreira e o Mestre Salustiano. |
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| • Ensino superior | ocupação de
dois cargos no ensino superior. Lei 12.089/09 |
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| • LEG JUR | Legislação,
jurisprudência e muito mais |
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| • Estrupro 1 | Comentários da Lei
12.015/09 |
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| • Estupro 2 | Lei. 12.015/09 altera e/ou
acrescenta os arts. 213, 215, 218, 225, 228, 229, 231 e 234 do
Código Penal |
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| • Celular nos presídios | Lei 12.012/09
acrescenta o art. 349-A no Código Penal |
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| • Diário de um Juiz | Blog de um Juiz do
Estado do Amazonas. Vale a pena conferir!! |
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| • Prisão | Veja a Lei 11.449/07 que
alterou o art. 306 do CPP sobre a prisão |
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| • Inventário e Separação |
Lei que possibilita a realização de inventário,
partilha, separação e divórcio consensuais via
Cartório |
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| • Execução - Lei 11.382/06 |
Veja a nova lei que alterou vários artigos do CPC referentes
à execução |
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| • Carros roubados | A Polícia
Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para
registro de carros roubados. Saiba como funciona |
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| • Busca e apreensão | Ações
devem ser julgadas no foro do devedor
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| • Honorários | Honorários
contratados em valor fixo
têm natureza alimentar |
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| • Jurisprudência | STF
lança na Internet texto constitucional com
jurisprudência |
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| • Penhora | Veículo
alienado não pode ser penhorado pela Justiça |
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| • Lei de Falências | Veja na
íntegra a Lei 11.101, de 09/02/2005 |
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| • JECrim | Procedimentos no Juizado
Especial Criminal, de acordo com a Lei n° 9.099/95 |
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| • Curiosidade | Saiba
porque se comemora no dia 11 de agosto a fundação dos
Cursos Jurídicos no Brasil
(vídeo, YouTube) |
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| • Relatório Alfa | Descubra o que
não querem que você saiba |
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| • Legislativo | Saiba como tramita uma
proposição na
Assembléia Legislativa de Pernambuco
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