Material didático

 

4o ponto: OS OBJETIVOS DO ESTADO E AS TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER ESTATAL

 

FINALIDADES DO ESTADO

-         OBJETIVAS

-         SUBJETIVAS

 

1 - OBJETIVAS

DIZEM RESPEITO AO PRÓPRIO PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO

 

TEORIAS:

 

- TEORIAS DETERMINISTAS:  PLATÃO E ARISTÓTELES

 

- TEORIAS ORGANICISTAS: O ESTADO COMO FIM EM SI MESMO, SEM FINALIDADE OBJETIVA

 

- TEORIAS MECANICISTAS: MATERIALISTAS

 

- TEORIA DOS FINS PARTICULARES: RESULTANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SURGIRAM E SE DESENVOLVERAM

 

2 - SUBJETIVAS

- O OBJETIVO SUPREMO DO ESTADO É A

REALIZAÇÃO DE INÚMEROS FINS PARTICULARES

DE FORMA A CHEGAR A UM OBJETIVO GERAL

 

OBJETIVOS DO ESTADO DO PONTO DE VISTA DO RELACIONAMENTO COM OS INDIVÍDUOS

 

- FINS EXPANSIVOS

 

- FINS LIMITADOS

 

- FINS RELATIVOS

 

1 - FINS EXPANSIVOS

O CRESCIMENTO DEMASIADO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO INDIVÍDUO É A TEORIA QUE ORIGINOU OS ESTADOS TOTALITÁRIOS

 

-         TEORIA UTILITÁRIA: A FINALIDADE BÁSICA DO ESTADO É O DESENVOLVIMENTO MATERIAL

 

-         HTEORIA ÉTICA: O ESTADO COMO FONTE DA MORAL

 

 

2 – FINS LIMITADOS

O ESTADO COMO VIGILANTE DA ORDEM SOCIAL

-         TEORIA DO ESTADO-POLÍCIA: OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS

-         TEORIA DO ESTADO LIBERAL: OBJETIVO DE PRESERVAR A LIBERDADE DOS INDIVÍDUOS

-         TEORIA DO ESTADO DE DIREITO: OBJETIVO DE EXERCER A SOBERANIA BASEADO NA VONTADE QUE EMANA DO POVO. (DERIVADA DA TEORIA CONTRATUALISTA DE FORMAÇÃO DO ESTADO).

 

 

3 - FINS RELATIVOS

BASEADO NA IDÉIA DA SOLIDARIEDADE.

 

TEORIA SUSTENTADA POR JELLINEK, CLÓVIS BEVILÁQUA  E  ALEXANDRE GROPALLI

 

O OBJETIVO DO ESTADO SEGUNDO ESTA TEORIA É CONSERVAR, ORDENAR E AJUDAR A IGUALDADE JURÍDICA DOS INDIVÍDUOS NAS CONDIÇÕES INICIAIS DA VIDA SOCIAL.

 

 

OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DO OBJETIVO DO ESTADO

 

-         FINS EXCLUSIVOS OU ESSENCIAIS

-         FINS CONCORRENTES, COMPLEMENTARES OU INTEGRATIVOS

 

1 - FINS EXCLUSIVOS OU ESSENCIAIS

SÓ DEVEM CABER AO ESTADO; COMPREENDEM A SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA

 

2- FINS COINCIDENTES, COMPLEMENTARES OU INTEGRATIVOS

O ESTADO COMO FAVORECEDOR DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO SOCIAL

 

 

CONCLUSÃO:

O OBJETIVO DO ESTADO, COMO SOCIEDADE POLÍTICA É O BEM COMUM, ASSIM DEFINIDO PELO PAPA JOÃO XXIII COMO  "O CONJUNTO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE VIDA SOCIAL QUE CONSINTAM E FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA".

É O BEM COMUM DE UM CERTO POVO, SITUADO EM UM DETERMINADO TERRITÓRIO, SOB UM DETERMINADO GOVERNO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE DOS INTEGRANTES DESSE POVO.

 

 

 

 

TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER ESTATAL

 

O PODER É O ELEMENTO ESSENCIAL DO ESTADO

 

TEORIA DE BOURDEAU:

 

O PODER DO ESTADO SURGIU À PARTIR DOS CHEFES DE GRUPOS SOCIAIS QUE DESEJAVAM LEGITIMAR E ASSEGURAR A AUTORIDADE

 

TEORIA DE JELLINECK:

 

DIVISÃO DO PODER EM NÃO-DOMINANTE E DOMINANTE

 

1 - PODER NÃO DOMINANTE

 

EXISTENTES EM SOCIEDADES NÃO CONSTITUÍDAS COMO ESTADO.

 

NÃO EXISTE A IMPOSIÇÃO OU A COAÇÃO PARA A OBEDIÊNCIA  ÀS LEIS.

 

2 - PODER DOMINANTE

 

TEM COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL A ORIGINARIEDADE E A IRRESISTIBILIDADE.

 

É O PODER DO ESTADO, QUE É EXERCIDO DE FORMA COERCITIVA

 

É O PODER JURÍDICO, POR ESTAR CONTIDO NA NORMA JURÍDICA

 

HANS KELSEN CARACTERIZA O PODER DO ESTADO COMO PODER JURÍDICO

 

JELLINEK DIZ QUE A NOTA ESSENCIAL DO PODER DO ESTADO É A SOBERANIA

 

A SOBERANIA É,  PORTANDO, A EXPRESSÃO MAIS ALTA DO PODER JURÍDICO DO ESTADO

 

 

TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER SOBERANO:

 

- TEORIAS TEOCRÁTICAS - O PODER EMANA DE DEUS, QUE CONCEDE AO REI O DIREITO DE GOVERNAR

 

- TEORIAS DEMOCRÁTICAS - A SOBERANIA ORIGINA-SE DO PRÓPRIO POVO

 

CONCLUSÃO:

O PODER ESTATAL É O PRÓPRIO ESTADO COMO EXPRESSÃO ORDENADA DA IDÉIA DE CONVIVÊNCIA QUE PREPONDERA NO GRUPO.