CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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Descrição

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTENÁRIO DO PROFESSOR LUIZ PINTO FERREIRA
09 e 10 de novembro/18

 

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR LUIZ PINTO FERREIRA

DIA 09/11 – sexta-feira

18h30 – CREDENCIAMENTO

19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA

19h20 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA:

O CONSTITUCIONALISMO NO 3º MIÊNIO

Palestrante: – Dr. Stephan Kirste

20h20 – PAINEL 1:

DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS

  1. O Marco Civil da Internet e os direitos fundamentais

Painelista: Dr. Jones Figueiredo

  1. A proteção constitucional à Privacidade, Intimidade e Vida Privada e O Direito ao Esquecimento

Panelista:  Dra. Margarida Oliveira Cantarelli

21:30 Encerramento

DIA 10/11- sábado

08h30 – CONFERÊNCIA:

PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

– Dra. Roberta Correia de Araújo

9:30 PAINEL 2:

 A   TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO-AMBIENTE

1.Novos desafios da responsabilidade civil por danos ambientais

Painelista: Dra. Ingrid Zanella

2.Cidades e espaço: Interfaces e Desafios da Proteção Ambiental e do Direito Urbanístico.

Painelista:  Dr. George Gatis

10h – PAINEL 3:

DEMOCRACIA, PLURALISMO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: MINORIAS DISCRIMINADAS

1.Ativismo judicial, autocontenção e democracia

Painelista: Dr. Alexandre Da Maia

2.Direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: A convenção 169 da OIT e seu status constitucional.

Painelista: Dra. Clarissa Marques

3.Garantias Constitucionais e Mutação Constitucional: Seus Limites e Legitimação.

Painelista: Dr. Gonzaga Patriota

10h30- Intervalo

10h50 PAINEL 4:

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

1.Estatuto Constitucional do Contribuinte: harmonia entre justiça e segurança jurídica.

Painelista: Dr. Jackson Borges

  1. Crimes contra o Sistema financeiro nacional.

Painelista: Dra.  Martha Guaraná

12h – ALMOÇO

14h– Conferência:

 A REFORMA TRABALHISTA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Palestrante: Desembargador Sérgio Teixeira

15h – PAINEL 5:

 O SISTEMA PENAL BRASILEIRO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.Garantias Constitucionais e a crise do Sistema Carcerário brasileiro

Painelista: Dr. Flavio Fontes

2.Princípios penais constitucionais

Painelista: Dr. Roque de Brito Alves

15h30 – PALESTRA:

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental e o Princípio da Primazia no Julgamento do Mérito.

Palestrante: Nelma Quaiotti

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Palestrante: Dr. Manoel Erhardt (confirmado)

18h – Encerramento

 

 

 

 

 

Informação adicional

Ingressos

Cerimonialista, Estudantes, Inteira