CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR LUIZ ANDRADE

    

A – IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:

Nome: LUIZ ANDRADE OLIVEIRA.

Residente em Recife – Pernambuco.

Contato: (081) 9971.9368.             

E-mail: luizandradeoliveira@hotmail.com

Profissão: Advogado, Professor e Promotor de Justiça aposentado.

Nacionalidade: Brasileira.

Naturalidade: Pesqueira – Pernambuco.

Data do nascimento: 06 de dezembro de 1944.

Estado Civil: Casado.

 

B – VIDA ESCOLAR:

1 – CURSO PRIMÁRIO:

Escola do Sagrado Coração de Jesus, Olinda – PE – 1956; 

Escola Apostólica de São Pedro Gonçalves – Padres Franciscanos, João Pessoa – Paraíba – 1957 a 1959.

 

          2 - GINASIAL, CLÁSSICO, NOVICIADO e  FILOSOFIA:

a) Seminário dos Padres Franciscanos (Ipuarana) em Lagoa Seca - Paraíba – 1960 a julho de 1964:

- Cursos Ginasial e Clássico (2.º Grau).

b) Convento dos Franciscanos de Sirinhaém – Pernambuco:

- Noviciado para a vida religiosa  (02.08.64 a 02.08.65)

C) Convento de São Francisco em Olinda – Pernambuco:

- 1.º ano de Filosofia (O.F.M.) 03.08 a 10.11.1965.

 

3 - CURSO PROFISSIONALIZANTE:

- Técnico em Contabilidade.

- Escola Técnica de Comércio do Recife, diplomado em 13 de fevereiro de 1969.

 

4 - CURSO SUPERIOR:

- Bacharel em Direito

- Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - Diplomado em 17.12.1970 – Laureado em Direito Civil.

 

5 – CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INSPETOR DA POLÍCIA FEDERAL:

- De 10.08.1976 a 07.01.1977 – Conhecimentos: 60,0; Exames médicos, Psicotécnico e capacidade física: “apto”. 114.ª colocação nacional.

 

6-  PÓS-GRADUAÇÃO:

- Escola Superior da Magistratura. - Turma de Março de 1991 – 28.02.1991 a 17.08.1992 – 750 h/aulas.

 

7 -  PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO:

- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA – AESO. - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA -  Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, em Nível de Especialização na área de Direito Penal e Processual Penal – 498 horas/aula. 

 

C – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

1 – Banco Brasul de São Paulo S/A.

Incorporado ao Banco Itaú S/A. Função: Auxiliar de Contabilidade. Período: 01.12.1965 a 31.05.1967.

2 – Banco Nacional do Norte S/A.

Função: Escriturário. Período: 01 a 31.08.1967.

3 – Banco do Estado de Pernambuco S/A – BANDEPE. Período: 01.09.1967 a 04.05.1992.

Funções exercidas:

-De 01.09.1967 a 15.12.1968, na então Carteira de Crédito Industrial, na Divisão Administrativa de Crédito, como escriturário.

-De 16.12.1968 a 02.08.1970, como fundador da Agência Boa Vista, na Seção de Descontos e Cobrança, tendo ali estruturado os Serviços de Arrecadação de Tributos, Encargos Sociais e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS

-A partir de 03.08.1970, transferido para a Carteira de Crédito Geral – CREGE, depois denominada Diretoria de Crédito Geral – DIRAL, tendo participado na Agência Centro da criação da Seção de Impostos e Tributos, no período de 03.08 a 31.12.1970.

-Em 31.12.1970, designado pela Portaria 443/70, para exercer as Funções do Quadro Especial de Administração como Chefe do Setor de Convênios e Serviços da Carteira de Crédito Geral-CREGE.

-Em 18.11.1976, enquadrado no Quadro Técnico II, função de Advogado, Com efeitos a contar de 26.10.1976, pela Portaria 1451/76.

-Em 22.11.1976, designado para a Chefia do Setor de Contratos e Convênios-SECOC, da Diretoria de Crédito Geral, através da Portaria 1488/76, com efeitos a contar de 01.11.1976, em virtude de alteração na estrutura da CREGE para DIRAL.

-Exerceu a Chefia da Divisão de Controle de Aplicações e Convênios – DICAC, mediante Portaria 2111/84, de 03.08.1984 até 15.03.1988.

-Em 16.03.1988, passou a exercer a Chefia do Departamento de Controle de Crédito – DECOC, na Diretoria de Crédito Geral – DIRAL, onde representou o BANDPE por várias vezes junto à ASBACE -           ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS COMERCIAIS ESTADUAIS.

-A partir de 26.10.1990, foi transferido para o Departamento Jurídico do BANDPE, através da Portaria 396/90, de 30.10.1990, onde exerceu na Superintendência Técnico-Jurídica – SUTEJ, as funções de Advogado/Procurador “ad juditia”, na Gerência de Contencioso – GECON. Exerceu também a função de Síndico da Massa Falida da PAFISA – PAPÉIS FINOS DO NORDESTE S/A, da qual o BANDPE era credor.

-Exerceu a função de titular do Conselho de Curadores da BANDEPREV a partir de 21.08.1986 a 05.08.1991 (Doc. D-03).

-Foi sócio fundador e membro da Comissão Administrativa da Associação dos funcionários do Sistema Financeiro BANDEPE – ASBEPE, onde exerceu a função de Vice-Tesoureiro, no período de 05.11.1986 a 1987.

-Desligou-se do BANDEPE em 04.05.1992, data em que assumiu a Promotoria de Justiça da Comarca de Águas Belas.

 

4 - INTERVENTOR ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO DE TRACUNHAÉM. 

Através do Decreto Estadual N.º 22.634, de 14 de setembro de 2000, da lavra do Governador  Jarbas de Andrade Vasconcelos, publicado no Diário Oficial do Estado em 15.09.2000, foi nomeado Interventor Estadual do Poder Executivo do Município de Tracunhaém, neste Estado de Pernambuco até o dia 31.12.2000. (Doc. D-05).Contas aprovadas pela Resolução n.º 516 da Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo respectivo Presidente Romário Dias em  16.5.2001, publicada no Diário Oficial do Estado em 17.05.2001.

 

D – PROMOTOR DE JUSTIÇA:

1. Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos com a média 6,10, para o Cargo de Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme Edital de Homologação de Concurso publicado  no Diário do Poder Judiciário de 18.03.92.

2. Nomeado Promotor de Justiça em Águas Belas – PE, pelo Ato n.º 75/92, de 15.04.92, publicado no Diário do Poder Judiciário de 23.04.92, entrando no exercício funcional naquela Comarca em 04.05.92.

3. Exerceu cumulativamente o munus ministerial junto as Comarcas de Itaíba (04.05.92 a 28.09.93) e as de Saloá e Bom Conselho (05.07 a 04.08.93).

4. Através do Ato n.º 62/93, de 12.08.93, publicado no Diário do Poder Judiciário de 13.08.93, foi removido por merecimento para a 1.ª Promotoria de Justiça Substituta da 6.ª Circunscrição Judiciária com sede em Caruaru e designado para exercício na Comarca de Cupira.

5. A partir de 18.10.93, passou a responder cumulativamente pela 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caruaru, inclusive pela Curadoria de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Público e Social.

6. O Ato n.º 45/94, do Procurador Geral da Justiça de 23.05.94, publicado no DOE, de 24.05.94, conferiu a promoção por merecimento para a 3.ª Promotoria de Justiça, junto à 1.ª Vara Criminal e Privativa do Júri da Comarca de Garanhuns, de 2ª Entrância.

7. A partir de 01.08.94, assumiu a remoção para a 2.ª Promotoria Cível da Comarca de Caruaru e o Exercício Cumulativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Cupira, através do Ato n.º 056/94.

8. A partir de 21.06.95, removido por antigüidade para a 2.ª Promotoria de Justiça, junto à 2.ª Vara e 104.ª Zona Eleitoral da Comarca de Goiana.

9. A partir de 03.07.95, passou a exercer cumulativamente a Promotoria, junto à Vara da Assistência Judiciária da Comarca de Paulista.

10. A partir de 01.08.95, iniciou o exercício cumulativo da 1.ª Vara Criminal e Privativa do Júri da Comarca de Paulista.

11. Através do Ato n.º 87/97, do Procurador Geral de Justiça, publicado no DOE de 13.08.97, foi promovido, por merecimento, para a 22.ª Promotoria de Justiça Substituta da Capital de 3.ª Entrância e estando em gozo de férias assumiu o exercício em 1.09.97.

12. Atuou na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, junto a 7.ª Vara dos Delitos Contra o Patrimônio, no mês de setembro de 1997 durante as férias do titular.(Doc. E – 14) e junto à 1.ª Vara da Assistência Judiciária dos Órfãos, Interditos e Tutela, durante férias e licença da  titular, ídem junto à Vara dos Delitos Contra a Criança e o Adolescente, todas da Capital, tendo simultaneamente participado de mutirão para implantação da Central de Inquéritos.

13. Exercícios cumulativos junto às 31.ª e 39.ª Promotorias de Justiça da Capital, junto à 1.ª e 3.ª Varas de Sucessões e Registros Públicos, no mês de outubro de 1997, durante as férias das respectivas titulares.

14. Através do Ofício Interno n.º 11/98, de 10.02.98, foi designado para Ter exercício pleno no 1.º Juizado Especial Criminal (turno tarde), após várias substituições, até ulterior deliberação, tendo assumido na mesma data.

15. Por força do Ato n.º 81/98, de 10 de julho de 1998, foi removido por merecimento para o cargo de 3.º Promotor de Justiça Substituto da Capital de 3.ª Entrância, permanecendo no 1.º Juizado Especial Criminal.

16. O Ato n.º 124/98, 18.09.98, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Judiciário,  em 19.09.98, aposentou voluntariamente e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, mediante o Acórdão T. C. n.º 4.301/98 de 14.10.98, considerou legal o referido feito, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, de 15 de outubro de 1998.

17.  Comunicado através do Ofício n.º 18/99-CSMP, de 08 de março de 1999, que por iniciativa do Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e então Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual Dr. José Tavares, foi unanimemente acatada pelos demais conselheiros em sessão realizada em 23. 09. 1998, a moção de votos de aplausos e agradecimento pela atuação e eficiência em prol do Ministério Público.   

18. Tesoureiro do Instituto do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2000/2002 e reeleito para o biênio 2002/2004.

 
E – MAGISTÉRIO SUPERIOR:

          1. Professor Assistente da Disciplina de Direito Civil.

Nomeado professor assistente da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior, no período de 1994 a 1995.

          2. Professor Assistente da Disciplina Ciência das Finanças e Direito Financeiro.

Nomeado professor da Disciplina de Ciência das Finanças e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior, “ad referendum” do Conselho Departamental e da Congregação, em 26.10.1993, inicialmente licenciado, contrato rescindido em 21.01.1999.

          3. Suplente do Departamento de Direito Privado (Departamento I).

Nomeado como suplente do Departamento de Direito Civil (Departamento I) da Faculdade de Direito de Caruaru, em 27.04.94, conforme eleição dos Departamentos.

4. Autorizado a lecionar a Disciplina Direito Tributário, mediante Parecer Técnico n.º 041/96, de 19.12.96, do Ministério  da Educação e do Desporto – Delegacia do MEC em Pernambuco.

5. Professor Assistente das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Internacional Privado, desde fevereiro de 1998 e Assistente pro tempore da disciplina Teoria da Constituição a partir de 17.06.1999. Chefe do Departamento de Direito Público, Geral e Processual, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco através de Portarias do Presidente da SOPECE – Doutor Luiz Pinto Ferreira. (Docs.F – 06). Em 2000 nomeado Coordenador de Prática Forense e em 2002, designado Chefe do Departamento de Ciências Políticas e Direito Constitucional da referida Faculdade.

6. Professor da Associação Vale do Ipojuca de Educação, Ciência e Cultura (Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas – FAJOLCA) lecionando as disciplinas Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Social e Trabalhista, a partir de 05.08.2002, no Curso de Bacharelado em Administração Geral.  

 

F – APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS:

1. Delegado da Polícia Federal – 1977. Carta Circular n.º 001/77 – DRS/AMP, de 08.03.1977 – D.P. de 21.04.1977. Por motivos pessoais, não cursou a Academia Nacional de Polícia.

 

       2. Advogado do  Banco Central do Brasil – 1976. Aprovado em 15.º lugar – DOU 15.10.1976, fl.4.090.  As vagas preenchidas não atingiram a classificação obtida.

 

       3. Inspetor da SUNAB – 1976. Inscrição n.º 15.47.00135-6 – D.P. de 30.07.1976. Aprovado com nota 60,0. Não ficou entre os dezoito classificados e convocados.

 

        4. Assistente Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – 1976.  Perdeu o exame Psico-técnico, por ter saído apenas o número de inscrição entre os 18 (dezoito) aprovados no Brasil e dos 03 (três) candidatos de Pernambuco no Diário de Pernambuco de 15.10.1976, tomando conhecimento intempestivamente.

 

      5. Fiscal de Tributos Federais. Aprovado com 275 pontos – 1.544.º lugar no Brasil. Não ficou entre os 700 (setecentos) convocados.

 

      6. Promotor de Justiça de Primeira Entrância no Estado de Pernambuco. Média 6,10 – Edital publicado no Diário do Poder Judiciário de 18.03.1992,fl.15.

 

G – CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO: 

01. CURSO DE CRIMINOLOGIA

Ministrado pelo Professor Antonio de Brito Alves – Recife – PE.

19.03 a 11.06.1966.

 

        02. CURSO DE TEORIA E PRÁTICA DO JURI.

Ministrado pelo Professor Roque de Brito Alves – Recife – PE.

02 a 26.11.1966.

 

        03. CURSO DE AGENTE ARRECADADOR DE RECEITAS FEDERAIS.

Ministrado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda – CETRENFA – Recife – PE. 28 a 30.08.1972.

 

04. CURSOS DE MONITOR BANCÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA.

Pela Escola de Administração Fazendária – ESAF – Recife – PE.

11 a 15.02.1974 e 08 a 11.03.1976.

 

        05. V e VI SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Pela Escola de Administração Fazendária com a Promoção do LIONS CLUB de Olinda – Recife – PE

Encerrados em 24.10.1975 e 22.10.1976, respectivamente.

 

        06. SIMPÓSIO BANORTE SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DOS INCENTIVOS FISCAIS. Recife – PE. 03 a 06.02.1975.

 

        07. VI SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL.

Promovido de Departamento de Recursos Humanos do BANDEPE, Recife – PE. 19 a 23.07.1976.

 

        08. CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE SOCIEDADES ANÔNIMAS

Promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e Associação dos Professores Universitários de Pernambuco. Recife – PE. 31.01 a 15.02.1977.

 

        09. CURSO DE MONITOR DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA.

Promovido pelo Ministério da Fazenda – Escola de Administração fazendária – ESAF – Recife – PE.

      15 horas/aula, encerrado em 14.03.1979 (Doc. H – 11).

 

        10. CURSO DE DIREITO BANCÁRIO.

Promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco. Recife– PE. 20.10 a 15.12.1981.

 

l1. MESA REDONDA SOBRE CRÉDITO GERAL EM BANCOS COMERCIAIS ESTADUAIS.

Promovida pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais Estaduais – ASBACE – Porto Alegre – RS – 14 a 16.08.1984.

 

12. GERÊNCIA PARTICIPATIVA NAS ESTATAIS.

Promovido pelo Centro de Treinamento do BANDEPE. Recife – PE. 28.10 a 01.11.1985. 24 h/aula.  

 

13. II MESA REDONDA SOBRE CRÉDITO GERAL EM BANCOS COMERCIAIS  ESTADUAIS.

Promovida pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais Estaduais – ASBACE – MACEIÓ – AL 02 a 04.12.1985.

 

        14. SEMINÁRIO “TECNOLOGIA RELOJOEIRA A QUARTZO ETA”

Promovido pela Tecno  Suíça Brasil – São Paulo – SP – 16.09.1986.

 

        15. MATEMÁTICA FINANCEIRA BÁSICA

Promovido pelo Centro de Treinamento do BANDEPE – Recife – PE – 08 a 19.08.1988 – 32 h/aula. Média 8,5 (oito e cinco décimos).

  

        16. SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Promovido pelo Centro de Treinamento do Pessoal do BANDEPE – Recife – PE. 13 a 17.03.1989. 40 h/aula.

 

        17. SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

Promovido pelo Centro de Desenvolvimento do Pessoal do BANDEPE. Recife – PE. 10 a 12.07.1989 24 h/aula.

 

        18. II CURSO DE DIREITO PENAL.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura. Recife–PE. 07.01 a 07.02.91. 40 h/aula.

 

        19. XII SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS.

Promovida pela Escola Superior da Magistratura. Recife–PE. 02 a 06.09.1991 – 10 h/aula.

 

20. CURSO INTENSIVO AO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

Promovido pela Associação e Instituto do Ministério Público de Pernambuco. Recife – PE. 25 a 29.11.1991.

 

        21. 1.ª SEMANA NACIONAL DE PROCESSO CIVIL.

Promovida pela Escola Superior da Magistratura. Recife – PE. 02 a 06.12.1991. 10 h/aula.

 

        22. SEMINÁRIO A NOVA LEI DO INQUILINATO.

Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais, OAB/PE e Prof. Alexandre Thiollier Filho. Recife – PE. 12 a 14.12.1991. 9 h/aula.

 

        23. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais, OAB/PE e Prof. Celso Ribeiro Bastos. Recife – PE. 17 a 22.03.1992.

 

        24. CURSO DE PROCESSO PENAL

Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais, OAB/PE e Prof.ª Ada Pellegrini Grinover. Recife – PE. 23 a 25.03.1992. 9 h/aula.

 

        25. 9.º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO.

Salvador – Bahia 01 a 04.09.1992.

 

        26. III CURSO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

Recife – PE. 28 a 30.10.1992.

 

        27. V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Olinda – PE. 30.09 a 02.10.1993. 20 h/aula. Centro de Convenções de Pernambuco.

 

        28. CURSO DE DIREITO ELEITORAL.

Promovido pela Corregedoria Geral do Ministério Público – Procuradoria Geral de Justiça. Recife – PE.

 

29. I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.

Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco em Caruaru – PE.

 

30. 3.º SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL EM CARUARU.

Promovido pela ESMAPE – Escola Superior da Magistratura de Pernambuco de 13 15.06.96. 20 horas/aula.

 

31. MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania; Escola Superior do Ministério Público e outros, nos dias 21 e 22.11.96.

 

32. “O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Implicações Pedagógicas, Jurídicas e Sociais”.

Promovido pela Secretaria do Trabalho e Ação Social – STAS. Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, nos dias 19 e 20 de junho de 1997, cumprindo carga horária de 16 horas.

 

                33. 54.º CURSO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA.

             Promovido pela Societé Internationale de Criminologie 28 a 30.10.97.

 

                        34. XV ENCONTRO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco e o jornal “O Judiciário” no dia 19.02.98 das 08:00 às 18:00 horas, no auditório do SENAC, Recife – PE.

 

35. II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO:

“Atuação do Ministério Público nas Áreas Cível, Criminal e Especializadas”, no período de 01 a 03.04.98, no Hotel Gavoa, Igarassu – PE. Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco.

 

36. 1.ª JORNADA  PERNAMBUCANA DE SEMIÓTICA JURÍDICA.

Promovida pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais – IEPS, com o apoio do Diretório Acadêmico do Curso de Direito, realizada no dia 14 de março de 1998.

 

                37. CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

Promovido pelo Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (Faculdade Pinto Ferreira) entre 18 e 20 de setembro de 1998.

 

                        38. X SIMPÓSIO NACIONAL – Desafios do 3.º Milênio 2 – CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – PENAL –   PROCESSUAL PENAL – REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. Promovido pela Escola Superior da    Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e o Instituto de Direito Realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, dias 03 a 05 de setembro de 1998, com    carga horária de 20 horas.

 

                        39. CURSO DE EXTENSÃO – HERMENÊUTICA JURÍDICA - Abordagem contemporânea do raciocínio jurídico. Promovido pela Associação de Ensino Superior de Olinda (AESO), Faculdade de Direito de Olinda, no período de 01.09 a 17.11.98, 30 horas/aula.

 

                        40. CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito e Bureau Jurídico, no Centro de Convenções de Pernambuco, no período de 19 a 22 de maio de 1999 com carga horária de 32 horas/aula.

 

                        41. III e V SIMPÓSIOS MENO-ANDROPAUSA, realizados no Mar Hotel Recife em 07 de agosto de 1999 e 27.10.2001, pelas  médicas: Dras.: Célia Parahyba (Presidente) e Sheyla Christina Ramalho (Coordenadora), na qualidade de participante.

 

                        42. II SEMINÁRIO NACIONAL DE SEMIÓTICA JURÍDICA, realizado pela SOPECE – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, no Hotel Atlante Plaza Recife, no período de 13 a 15 de agosto de 1999, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

 

                        43. I ENCONTRO MERCOSUL NO NORDESTE – OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO E OS REFLEXOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. Promovido pela OAB/PE, com o apoio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Nordeste, nos dias 17 e 18 de setembro de 1999, na cidade do Recife (Mar Hotel), com carga horária de 20 horas.

 

                        44. CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHO, CONSTITUCIONAL E INFORMÁTICA JURÍDICA), realizado sob a Presidência do Dr. Pinto Ferreira, no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, no período compreendido entre 24 e 26 de setembro de 1999, como conferencista.

 

                        45. Seminário Eleições 2000, de 14 a 16 de maio de 2000, realizado pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco – IMPPE,  na cidade de Recife – PE.

 

                        46. Curso de Windows, Dos, Word, Excel, CorelDRAW, num total de 70 horas aulas, concluído em 11 de julho de 2000 no Centro Cultural ETIMIG, Recife-PE.

 

                        47. 1.º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado / Constitucionalismo & Globalização, realizado em Recife – PE, realizado pelo Instituto Pernambucano de Direito Comparado e pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE,  no período de 7 a 11 de agosto de 2000.

 

                        48. Curso de Extensão do III Seminário Nacional de Direito, sobre os temas de Direito Ambiental, Direito da Informática e Direito do Consumidor, realizado pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, mantida pela S/C Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino Ltda – SOPECE, nos dias 27 e 28 de outubro de 2000.

 

                        49. IV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco – “Cidadania Plena um compromisso do Ministério Público”, realizado no período de 06 a 09 de junho de 2001 – Gravatá – PE.

 

                        50. I Jornada de Direito e Cidadania, promovida pelo Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais – IEPS, realizada no período de 25 a 27.10.2001 – Recife – PE.

 

                        51. Encontro Nacional de Ciências Criminais, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – FESMP/RN e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, realizado em Natal – RN, no período de 04 a 06 de abril de 2002, com carga horária de 25 horas/aula.

 

52.  II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. O Novo Código Civil. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito e pelo Bureau Jurídico – Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, no Centro de Convenções, no período de 16 a 19 de maio de 2002, com carga horária de 36 horas/aula.

 

H – TÍTULOS HONORÍFICOS: 

1.Título de Personalidade. - A LOJA SIMB – LEGIONÁRIOS ITAIBENSES n.º 38, Estado de Pernambuco, concedeu o Título de Personalidade do ano de 1993, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

        2. Declaração de Experiência Profissional Pedagógica Concedida pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, em 20.06.94. 

        3. Declaração Judicial sobre desempenho ministerial (Promotor de Justiça) Concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Cupira Dr. Ivan Alves de Barros, em 14 de junho de 1995.

        4. Declaração Judicial sobre desempenho ministerial (Promotor de Justiça) Concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Goiana (2.ª Vara). Dr. Carlos Antônio Alves da Silva em 03 de dezembro de 1996.

        5. Declaração de Reconhecimento pelo trabalho ministerial (Promotor de Justiça): Certificada pela Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, Oriente de Goiana, Estado de Pernambuco, em 25.07.97. 

        6. Membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ): Eleito em 07 de março de 2002, para ocupar a Cadeira n.º 21 cujo patrono é o desembargador falecido Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley em virtude de afastamento a pedido do  então titular  Exm.º Desembargador Aposentado Dr. Gabriel de Lucena Cavalcanti, tendo tomado posse no cargo no dia 15 de agosto de 2002. 

 

I – TRABALHOS PUBLICADOS: 

“As Infrações Penais de Pequeno Potencial Ofensivo”   -  Jornal O JUDICIÁRIO (Fls.10 e 11) Ano 03 – N.º 13 – Recife – PE, julho/agosto de 1998 – Polys Editora.

 

“O Juizado Especial Criminal”  -   Revista do Curso de Direito – 2001 – Fls  139/143. Editora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco mantida pela S/C Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino Ltda - SOPECE.